Advocacia empresarial · Santa Maria/RS e online
Atuo em contratos, sociedades e registro de marcas para pequenas e médias empresas. Ao lado, um exemplo de como uma cláusula de contrato social pode ser redigida.
Henrique Brandt OAB/RS 000.000 atendimento presencial e online
O sócio poderá retirar-se da sociedade a qualquer tempo, recebendo seus haveres de imediato.
O sócio que quiser sair avisará os demais com 90 dias de antecedência e receberá seus haveres pelo valor do último balanço, em até 12 parcelas mensais.
HBNa primeira redação, a saída de um sócio pode exigir o pagamento integral dos haveres de uma só vez.
Das situações
Cada área mostra um exemplo do tipo de cláusula com que trabalho. Os exemplos são ilustrativos e não se referem a clientes ou casos reais.
Escolha do tipo societário e redação do contrato social, incluindo regras para entrada e saída de sócios, administração e crescimento da empresa.
Regras de entrada, saída, divergência e venda de quotas entre os sócios, complementares ao contrato social.
Leitura do contrato recebido, com indicação dos pontos de atenção e proposta de redação alternativa para negociação com a outra parte.
Pesquisa de marcas semelhantes e pedido de registro no INPI, na classe dos produtos ou serviços da empresa. Pelos dados do próprio INPI, a análise de um pedido costuma levar mais de um ano.
Contratos de prestação de serviço, representação comercial e fornecimento, com entregas, prazos e condições de rescisão definidos para as duas partes.
Acompanhamento jurídico da empresa ao longo do tempo, com consultas e revisão dos documentos que surgem na rotina, nos termos de um contrato de honorários.
Do método
Contato
Por WhatsApp, e-mail ou telefone, para entender a situação e os documentos envolvidos.
Proposta
O trabalho, as etapas e os honorários são combinados por escrito antes do início, em proposta individual.
Elaboração
Cada versão do documento vem com a explicação das alterações, para aprovação da empresa.
Entrega
O documento final e um resumo, em linguagem direta, dos pontos principais.
Das partes
Sou advogado, inscrito na OAB do Rio Grande do Sul, e atuo em direito empresarial: contratos, sociedades e registro de marcas, para pequenas e médias empresas.
O atendimento é feito no escritório, no Centro de Santa Maria, ou por videochamada, em português ou inglês.
Das dúvidas
O atendimento presencial é no escritório, no Centro de Santa Maria. Também atendo por videochamada empresas de outras cidades, com assinatura digital dos documentos.
Não. É comum a conversa acontecer antes da abertura, para definir o tipo de empresa e a divisão das quotas entre os sócios.
O contador cuida do registro, do enquadramento tributário e das obrigações fiscais. O advogado trata das regras entre os sócios: entrada, saída, administração e solução de divergências.
A atuação é consultiva e preventiva. Quando a questão já está em juízo, a orientação é procurar um advogado que atue em contencioso.
Em proposta individual e por escrito, de acordo com o trabalho, antes do início, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
O documento final, pronto para assinatura, e um resumo com o significado das cláusulas principais.
Do foro
Atendimento com hora marcada, de segunda a sexta, das 9h às 18h, no escritório ou por videochamada.